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  •  Abrindo sua Empresa - Passo a Passo
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    DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA, INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO, ORIENTAÇÕES GERAIS

     REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO

      Inscrição

      Alteração - sede

      Transferência de sede para outra UF

      Abertura, alteração e extinção de filial na UF

      Abertura, alteração e extinção de filial em outra UF

      Abertura, alteração e extinção de filial em outro país

      Extinção

      Proteção de nome empresarial, sua alteração e extinção

      Outros arquivamentos

      Concordata e falência

     SOCIEDADE LIMITADA

      Constituição
      Documento que contiver a(s) decisão(ões) de todos os sócios, ata de reuniáo ou ata de assembléia de sócios

      Alteração Contratual

      Abertura, alteração e extinção de filial na UF da sede

      Abertura, alteração, transferência e extinção de filial em outra UF

      Abertura, alteração e extinção de filial em outro país

      Transferência de sede para outra UF

      Distrato / Dissolução - Liquidação - Extinção

      Proteção, alteração ou cancelamento de proteção de nome empresarial

       Outros arquivamentos

       Concordata e falência

      SOCIEDADE ANÔNIMA

      Constituição

      Assembléia geral ordinária

      Assembléia Geral Extraordinária

      Ago/Age

      Assembléia Especial

      Ata de Reunião do Conselho de Administração

      Ata de Reunião de Diretoria

      Filial na Unidade da Federação da Sede

      Filial em Outra Unidade da Federação

      Filial em Outro País

      Transferência de Sede para outra Unidade da Federação

      Dissolução e Liquidação

      Extinção

      Publicações

      Proteção, Alteração ou Cancelamento de Proteção de Nome Empresarial

      Outros arquivamentos

      Recuperação Judicial e Falência

     COOPERATIVA

      Constituição

      Assembléia Geral

      Órgãos de Administração

      Conselho Fiscal

      Filial na unidade da federação da sede

      Filial em outra unidade da federação

      Transferência de sede para outra unidade da federação

      Dissolução e liquidação

      Extinção

      Proteção, alteração ou cancelamento de proteção de nome empresarial

      Outros arquivamentos

     ORIENTAÇÕES E MODELOS DE INSTRUMENTOS

     SOCIEDADE LIMITADA

    Orientações para elaboração

       Contrato Social

       Alteração Contratual

       Distrato Social

       Ata de Assembléia/Reunião de Sócios

       Ata de Assembléia/Reunião de Sócios de Dissolução, Liquidação e Extinção

    Modelos básicos

       Contrato Social

       Alteração Contratual

       Distrato Social

       Ata de Assembléia

       Ata de Assembléia/Reunião - Dissolução

       Ata de Assembléia/Reunião - Em Liquidação

       Ata de Assembléia/Reunião - Extinção

     FORMULÁRIOS, INSTRUÇÕES E TABELAS PARA DOWNLOAD

       Requerimento de Empresário

       Instruções de preenchimento do Requerimento de Empresário

       Tabelas utilizadas para o preenchimento do Requerimento de Empresário

       Ficha de Cadastro Nacional de Empresas - FCN (Folha 1) 

       Ficha de Cadastro Nacional de Empresas - FCN (Folha 2)

       Instruções Gerais de Preenchimento da FCN (Folhas 1 e 2)

       Tabela de Atos e Eventos

       Tabela de Natureza Jurídica

       Tabela de Sócios, Administradores e Representantes

     CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS - CNAE- 2.0

      CNAE 2.0 - Subclasse para uso da Administração Pública (Fonte: CONCLA)

      Resoluções Concla 1 e 2/2006

      Programa de pesquisa CNAE 2.0

     MODELOS DE COMUNICAÇÕES E DE DECLARAÇÕES

    Declarações

       Declarações de Enquadramento, Reenquadramento e Desenquadramento de ME e EPP (Lei Complementar nº 123/2006)

    Comunicações

       Comunicação de Funcionamento

       Comunicação de Paralisação Temporária de Atividades