Anatel irá multar quem comercializar e utilizar TV Box pirata no país

Postado em 30/11/2022

Anatel irá multar quem comercializar e utilizar TV Box pirata no país

Anatel irá multar quem comercializar e utilizar TV Box pirata no país

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, ainda no início deste mês, uma multa para a utilização ou comercialização não autorizada de qualquer produto que não tenha sido homologado ou certificado pelo órgão, como celulares e as famosas TV Box, que transforma uma TV comum em smart, mas que em modelos piratas permitem que você assista conteúdo de TV a cabo “de graça”. Para Pessoa Física e Microempreendedor Individual (MEI) foi estabelecida uma multa de R$ 110,00 em infração leve, e uma de até R$ 30 milhões para Empresa de Grande Porte em caso de infração grave. Apesar da determinação da Anatel, uma pessoa só será punida caso ela seja denunciada à agência, que irá instaurar uma investigação para decidir se a realmente cometeu a infração, e somente após o processo que a multa será aplicada.

Fonte: Anatel irá multar quem comercializar e utilizar TV Box pirata no país