Avanços da Reforma Tributária
Postado em 14/06/2023
Avanços Ref. Tributária
A Reforma Tributária ainda está em debate na Câmara dos Deputados, mas com a previsão de alguns avanços. De acordo com o advogado Marcos Tavares Leite, a votação das PEC’s 45 e 110, dificilmente será concluída até o final deste primeiro semestre. No entanto, espera-se que haja uma aprovação geral da Reforma para, posteriormente, ser encaminhada ao Senado Federal, e concordância até o final deste ano. “É importante que a Reforma tributária seja aprovada ainda este ano, e com a respectiva regulamentação, bem elaborada, caso contrário, não poderá entrar em vigor em 2024”, disse. Mesmo assim, há o temor de aumento de carga tributária para alguns contribuintes, no entanto, Marcos Tavares Leite afirma que “mesmo que haja um aumento da alíquota na prática, se espera que a carga tributária ao contribuinte seja a mesma”, diz. Segundo ele, isso deve acontecer por conta da redução da burocracia e do aproveitamento total de créditos tributários das operações anteriores, o que hoje, quando ocorre, é parcial. Logo, o SIMPI irá fiscalizar, participar e atuar para que realmente as mudanças ocorram na prática. Assista:
Fonte: Avanços da Reforma Tributária