DIMINUIR IMPOSTOS AUMENTA A ARRECADAÇÃO. ACREDITA?

Postado em 16/01/2019


DIMINUIR IMPOSTOS AUMENTA A ARRECADAÇÃO. ACREDITA?

DIMINUIR IMPOSTOS AUMENTA A ARRECADAÇÃO


 
 

DIMINUIR IMPOSTOS AUMENTA A ARRECADAÇÃO. ACREDITA?

Nota-se que de 2016 a 2017 há uma queda acentuada de arrecadação o que chama a atenção já que foi após o aumento das alíquotas de ICMS no estado.

No final de 2018, o governo estadual publicou relatório esclarecedor das contas do estado, que após análise do quadro “Evolução da Arrecadação Bruta” é possível constatar os seguintes números em bilhões de reais:

 
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Nota-se que de  2016 a  2017 há uma queda acentuada  de arrecadação o que chama a atenção já que foi após o aumento das alíquotas de ICMS no estado. 

No segundo semestre de 2017, através do SIMPI, foi iniciado um trabalho de convencimento das autoridades constituídas do poder legislativo e executivo, para aumento  do limite do faturamento do Simples no estado,  passando dos atuais (na época) R$ 1.8 milhões para até R$ 3.6 milhões de reais ano. Os argumentos do sindicato eram variados, indo desde o beneficio direto as 83.763 empresas constituídas, até o provável  aumento da arrecadação, pois tínhamos certeza que uma decisão favorável ampliaria significativamente o total arrecadado. 

Em 2017 para os governantes, a medida trazia grandes dúvidas, mas para nós não, pois sabíamos que a arrecadação iria aumentar, já que o estudo da “curva de Laffer” sempre mostrou isso. Após várias audiências com deputados estaduais e todo o corpo técnico da Secretaria de Finanças, o executivo optou por atender o pleito  do SIMPI e em dezembro de 2017, já com várias entidades empresariais apoiando a demanda, foi revogado o decreto que estipulava o faturamento máximo para as pequenas empresas em até R$ 1.8 milhão, e alterado para as novas faixas  com vigência a partir de 2018.

Como resultado, comprovando os argumentos das entidades do setor produtivo, ficou demonstrado um volume de arrecadação no ano de 2018 de R$ 9.783 bilhões, ou seja, 7.24% maior que o mesmo período anterior. Os números apresentaram ainda mais dados interessantes senão vejamos: Ao final de 2018 o número de optantes do Simples Nacional no estado  eram de 80.855 portanto 3,5% menor que no final de 2017.

Outro número que chama a atenção é o da “Evolução da Arrecadação ICMS e FPE” com aumento de 10.09%, passando dos 3,317 bilhões em 2017 para R$ 3.652 bilhões. Louvamos aqui a coragem dos ex-governadores Confúcio Moura e Daniel Pereira (manteve os limites para 2019) e da equipe da SEFIN, pois ousaram  em terras férteis  e colheram excelentes resultados.

Em dezembro de 2017, quando foi dito por um dos membros do SIMPI que o executivo teria feito um “gol de placa”, pairava ainda no ar dúvidas sobre os resultados, mas o aumento de arrecadação aconteceu.

Fonte: SIMPI