Aprovada IPVA zero para motos de até 170 cilindradas
Postado em 11/07/2022
fim do IPVA zero para motos
Promulgada lei de IPVA zero para motos de até 170 cilindradas
Projeto não é impositivo; decisão de adoção da alíquota zero ficará a cargo dos estados e Distrito Federal
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou, nesta segunda-feira (11), uma lei que permite zerar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 170 cilindradas.
A proposta foi aprovada pelos senadores no plenário, na última quarta-feira (6).
O projeto não é impositivo, mas serve de sinalização para estados e para o Distrito Federal, que têm a palavra final sobre o valor da alíquota.
A proposta (PRS 3/2019) que permite reduzir a zero a alíquota do IPVA para motocicletas de baixa cilindrada foi aprovada nesta quarta-feira (6) pelos senadores. Inicialmente, o projeto,de autoria do senador Chico Rodrigues, do União de Roraima, abrangia veículos de até 150 cilindradas. Emendas ampliaram o alcance para motos de até 170 cilindradas, um pouco mais potentes. O texto segue para a promulgação.
É lógico que a grande e esmagadora maioria dos proprietários são pessoas que a utilizam, trabalhadores que a utilizam basicamente como instrumento de trabalho Trezentos, quatrocentos reais de IPVA de uma moto já vão ajudar muito no orçamento familiar