Postado em 03/04/2025
Ministério do Empreendedorismo
Quem esteve no Simpi nesta semana foi o doutor Marcelo Strama, diretor de fomento do Ministério do Empreendedorismo (MEMP), um ministério que acaba de completar um ano de existência. Durante a entrevista o ministro Marcelo compartilhou importantes iniciativas e projetos que têm transformado a realidade dos pequenos empreendedores no Brasil. Marcelo Strama destacou a parceria com o SIMPI e parabenizou o sindicato pelas iniciativas para os Micro e Pequenos Negócios, especialmente pela oferta de cursos gratuitos para mais de 20 milhões de brasileiros que já empreendem. Esses cursos facilitam o processo de formalização, permitindo que os microempreendedores individuais (MEI) se formalizem sem custos, além de explicarem as vantagens e procedimentos necessários para a formalização. Um dos grandes avanços mencionados foi o programa “Contrata Mais Brasil”, lançado com o objetivo de desburocratizar as compras públicas. Segundo o diretor, anteriormente, o processo de licitação era um grande obstáculo para os MEIs, pois exigia um processo burocrático longo e complexo, no qual as grandes empresas sempre se destacavam. O novo programa permite que a Prefeitura, o Governo do Estado ou os órgãos do Governo Federal contratem diretamente pequenos empreendedores individuais, especialmente nas áreas de serviços de manutenção e pequenos reparos, como pedreiros, eletricistas e outros profissionais. Essa mudança tem sido um verdadeiro avanço para a inclusão desses trabalhadores no mercado público, oferecendo agilidade e simplificação do processo. Além disso, o Ministério do Empreendedorismo tem implementado outras iniciativas, como a regularização das dívidas dos pequenos negócios com a Receita Federal, permitindo que os MEIs possam parcelar suas pendências em até 145 vezes, com redução de multas e juros. Marcelo também falou sobre o “Cartão MEI”, uma parceria com o Banco do Brasil que oferece uma série de benefícios, como isenção de anuidade, taxas de juros reduzidas e a possibilidade de realizar transações diretamente no portal do empreendedor. O diretor ainda mencionou o Procred 360, uma linha de crédito especial para microempreendedores individuais e microempresas, com condições facilitadas e taxas de juros atrativas, especialmente com foco na inclusão do empreendedorismo feminino, permitindo que mulheres tenham um acesso maior ao crédito. Em seu balanço sobre o primeiro ano do MEMP, Marcelo Strama enfatizou a importância dessas medidas para a democratização do acesso aos serviços públicos e privados e para o desenvolvimento local. Ele expressou sua satisfação em ver que os esforços do Ministério têm gerado um impacto real na vida dos microempreendedores, promovendo um ambiente mais justo e acessível para os pequenos negócios. Por fim, ele reforçou o compromisso do MEMP em continuar promovendo a desburocratização e o apoio ao empreendedorismo no Brasil. Assista: