Precisamos agilizar as reformas
Postado em 26/10/2022
Precisamos agilizar as reformas
.jpg)
Repousa na Câmara Federal, desde 2020, a proposta de emenda à constituição PEC 32/20 do poder executivo, que altera dispositivos sobre servidores públicos além de modificar a organização da administração pública. A aprovação necessitará de 3/5 dos votos das duas casas. A demora talvez se deva a dificuldade imposta pelo corporativismo, sindicatos, bancada do funcionalismo na câmara e a já conhecida oposição, e olha que a reforma se aplica apenas às novas contratações, mantendo os privilégios, muitos dos quais indevidos, do stablishment. Reeleito o atual governo, com maior apoio nas duas casas, a proposta tem grande chance de aprovação. Embora apresente avanços, revendo a estabilidade, possibilitando a exoneração por mau desempenho, ou via judicial, alterando o regime de aposentadoria, pode ser considerada tímida. Estranhamente, mantem a aposentadoria compulsória como punição, para magistrados, membros do ministério público e militares. Era de se esperar sistema único para o setor público e privado, exceto para funções inexistentes no setor privado. Também o valor da remuneração deveria ser compatível para funções equivalentes. Há pouco tempo, o banco mundial alertou que a média salarial do setor público era quase o dobro do verificado na iniciativa privada. Embora não trate do assunto, deveria ser revogada a "lei de Gérson", priorizando o bem comum. Afinal, mesmo quem recebe auxílio emergencial e o Auxílio Brasil, porque consome, arca com carga tributária superior a 30% que paga os salários do funcionalismo.
Fonte: Precisamos agilizar as reformas