Postado em 06/08/2019
SELO ARTE
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Segundo o pesquisador da EMBRAPA Paulo Moreira, que auxilia e assessora o Simpi, o "SELO ARTE" é a realização de um antigo sonho de produtores artesanais de todo o Brasil, pois permite que produtos como queijos, embutidos, pescados e mel possam ser vendidos livremente em qualquer parte do território nacional, eliminando entraves burocráticos quanto a comercialização interestadual de produtos, diminuição da burocracia para registro e comercialização, Inspeção e fiscalização de natureza prioritariamente orientadora e fácil identificação e reconhecimento por meio do selo único com a denominação "ARTE" – O Brasil entra em uma fase mais forte de liberação das amarras criadas pelo estado aos microempreendedores e para isto o governo federal criou a Lei n° 13.680, de 14 de junho de 2018 regulamentada pela Instrução Normativa nº 28 de 28 de julho de 2019, que determina que os produtos sejam submetidos à inspeção dos órgãos fiscalizadores dos estados e só".
A Embrapa participou da etapa de regulamentação do selo para identificar alimentos artesanais. "Posso afirmar que a integração da pesquisa agropecuária com a estrutura de produção e comercialização de alimentos artesanais será fundamental para dar crédito ao produto junto aos consumidores", disse. E complementa – "A Embrapa vai colaborar com ações em rede voltadas para ajudar na Denominação de Origem, Identificação de Procedência e Certificação de Origem dos produtos". A estimativa é que somente na produção de queijos artesanais cerca de 215 mil empreendedores sejam beneficiados, e muitas delícias hoje restritas a regiões do país passarão a ser encontradas em lojas e mercados de muitos estados. Saiba tudo como conseguir o "SELO ARTE" aqui.