Senado aprova o Programa de Estímulo ao Crédito
Postado em 10/11/2021
Senado aprova o Programa de Estímulo ao Crédito
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O Senado aprovou a MP que institui o Programa de Estimulo ao Credito (PEC), criado para ampliar o crédito de instituições financeiras públicas e privadas para microempreendedores e micro e pequenas empresas. A proposta é para estimular a economia, socorrendo os pequenos e microempresários que sofreram os impactos negativos da pandemia da covid-19 e do isolamento social necessário para freá-la. O empréstimo será concedido a microempresários individuais e empresas com receita bruta anual de até R$ 4,8 milhões, até 31 de dezembro de 2021.
Pedro Ventura / Agência Brasília
O programa está aberto para as instituições financeiras privadas ou públicas que queiram aderir. O estímulo será o crédito presumido até 31 de dezembro de 2026. A MP foi publicada pelo governo no início de julho. No final do mesmo mês, o Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou o programa, e determinou que os créditos obtidos por meio do programa não poderiam ser usados para quitar outros débitos com o banco. Segundo o Banco Central, o programa pretende dar às empresas de menor porte melhores condições para enfrentarem a pandemia da covid-19 e prepararem-se para a retomada da economia.
Fonte: Senado