Coluna do Simpi – Simples Rondônia: aumento do teto de faturamento trouxe alívio e esperança a quem produz

Apesar do receio inicial do governo quanto a uma possível queda na arrecadação, os dados apontavam o contrário: manter o teto represado comprometia o desempenho econômico do estado.

Coluna do Simpi – Simples Rondônia: aumento do teto de faturamento trouxe alívio e esperança a quem produz - News Rondônia Em junho de 2017, uma movimentação estratégica da Federação da Pequena Empresa (FEEMPI) e do SIMPI (Sindicato da Micro e Pequena Indústria) de Rondônia deu início a uma transformação que impactou diretamente o setor produtivo do estado. Em reunião de conselho, o conselheiro Paulo Honorato alertou para um gargalo crítico: o teto estadual de faturamento para Micro e Pequenas Empresas, fixado em R$ 1,8 milhão, estava limitando o crescimento dos negócios e comprometendo a competitividade local. “Em Vilhena, empresários viam caminhões de empresas do Mato Grosso cruzarem a cidade com cargas de materiais de construção e eletrodomésticos. Com o teto atual, ultrapassar o limite significava um salto na carga tributária, que ia de 12% para até 24%, tornando inviável competir com outros estados”, afirmou Honorato na ocasião. Além de travar vendas, o cenário inibia contratações e investimentos. A situação se agravava em processos licitatórios: empresas rondonienses já calculavam os custos como fora do Simples, enquanto concorrentes de estados vizinhos operavam com vantagens tributárias. Diante disso, o SIMPI formou uma comissão liderada pelo presidente Leonardo Sobral e os conselheiros Paulo Honorato, Paulo Haddad e Francisco Holanda. Com o apoio do deputado José Hermínio Coelho, então presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, a pauta chegou ao presidente da Casa, deputado Maurão de Carvalho, que articulou reuniões com o líder do governo Laerte Gomes e representantes da Secretaria de Finanças, entre eles o secretário Vagner Garcia e o adjunto Franco Ono. O processo teve apoio direto de parlamentares como Cleyton Roque, Laerte Gomes e do então vice-governador Daniel Pereira, que acompanharam cada etapa do diálogo com o Executivo. Apesar do receio inicial do governo quanto a uma possível queda na arrecadação, os dados apontavam o contrário: manter o teto represado comprometia o desempenho econômico do estado. Após meses de negociação, nasceu o Simples Rondônia 2018, que dobrou o limite de faturamento de R$ 1,8 milhão para R$ 3,6 milhões. A nova legislação foi sancionada pelo governador Confúcio Moura no dia 28 de novembro de 2017, representando um marco para empresários locais e para os cofres públicos. O resultado surpreendeu: houve aumento de mais de 10% na arrecadação e crescimento de 9,6% nos repasses aos municípios. A experiência bem-sucedida de Rondônia foi posteriormente levada como prova ao debate nacional em 2022, durante discussões sobre novos tetos para MEIs, Micro e Pequenas empresas. A lição aprendida? Reduzir a carga tributária pode significar mais competitividade, mais crescimento e mais arrecadação. Um gol de placa marcado por lideranças empresariais e políticas que apostaram no desenvolvimento regional. Assista e saiba mais:

Fonte: Simples Rondônia: aumento do teto de faturamento trouxe alívio e esperança a quem produz