Sinuca de bico......

Sinuca de bico...

Imagine estar perdido numa estrada secundaria e deserta, sem GPS, Waze e sem celular. Depois de horas depara com uma placa indicativa de direção e percebe que está solta e por isso muda de direção conforme o vento. Ou imagine então, atravessando uma antiga ponte de cordas sobre um penhasco, com manutenção precária, sem saber se no meio do caminho ela ainda estará sob seus pés. Pois é, a insegurança jurídica é bem pior, chegando a anular ou confundir os conceitos de certo e errado. O ditado popular “cada cabeça uma sentença” também se aplica aos juízes, mesmo quando respeitam as leis.

Isto se deve a interpretação das leis, considerando aí os agravantes e atenuantes entre outros. Quase todo estudante de direito deve conhecer a celebre frase de Eduardo Juan Couture “teu dever é lutar pelo direito, mas se um dia encontrares o direito em conflito com a justiça, lute pela justiça”. Já aí, embora enaltecendo o valor indiscutível da justiça, aconselha em última análise, a abdicar do dever, talvez pelas deficiências da lei. Na democracia cabe ao poder legislativo, de acordo com a Constituição Federal, o papel de legislar com seus membros devidamente eleitos pelo voto popular.

A corte suprema, representada pelo seus 11 ministros, escolhidos perlo presidente da república da vez, tem a última palavra, “inrrecorrível”, a não ser através de tribunais internacionais. Quando optam pelo ativismo judicial, envolvendo interesses próprios, políticos ou ideológicos, as leis ficam cada  vez mais distantes das sentenças exaradas. A sociedade perplexa, tem presenciado o judiciário legislar e desprezar prerrogativas dos outros poderes em total desrespeito a Constituição, principalmente no que tange a harmonia entre os poderes. Decisões monocráticas absurdas tem sido uma constante, para deleite do deboche internacional e violentando o estado do direito democrático. 

Quem pode empreender sem saber antecipadamente os direitos e deveres de todos os envolvidos no negócio, ou confiar em regras que podem mudar com o vento? Em um país rico, em desenvolvimento, a insegurança jurídica afasta investidores nacionais e internacionais, desprezando recursos preciosos que geram emprego, progresso tecnológico e econômico além da necessária estabilidade social.