Governo fecha acordo com Sistema S com “facada” de 20%

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O Ministério da Economia fechou um acordo com entidades do chamado Sistema S que visa reduzir em 20% a contribuição das empresas para essas instituições. Com isso as empresas do setor produtivo serão desoneradas em 4, 5 bilhões  por ano em sua folha de pagamento, não havendo aumento de outros tributos para compensar a desoneração, que ajudará a reduzir a carga tributária paga pelos empregadores sobre os salários dos seus funcionários, já que a desoneração da folha é uma das bandeiras do Ministério da Economia dentro da reforma tributária. A proposta prevê ainda que o fim do repasse as entidades, ocorram gradativamente, em um período de dois e quatro anos, depois de aprovada a reforma tributária. Neste caso, o dinheiro continuará com as entidades, que terão de investi-lo de acordo com regras definidas pelo governo dentro da Estratégia Nacional de Qualificação para Emprego. Dentro do pacote, foram fechados ainda, acordos de gestão dessas entidades, que envolvem metas de eficiência e eficácia para cada uma das organizações do Sistema S, que vão ser divulgadas ao público, trazendo mais transparência.

O ministro Paulo Guedes (Economia) já disse que é preciso “meter a faca” no Sistema S e pretendia tirar até R$ 9 bilhões dessas entidades.

Por pressão do governo, o TCU (Tribunal de Contas da União) baixou, no dia 30 de abril, uma norma determinando que o Sistema S adote, em um ano, o padrão do serviço público em sua contabilidade. Em maio, decreto do presidente Jair Bolsonaro enquadrou as organizações na LAI (Lei de Acesso à Informação). A norma entrou em vigor no início deste mês. Sistema também está na mira da procuradora-geral.