Vamos entender o que é arcabouço fiscal?
Postado em 05/04/2023
Vamos entender o que é arcabouço fiscal?
Coluna Simpi
Vamos entender o que é arcabouço fiscal?
E esqueleto foi o termo cunhado pelo ministro da fazenda para apresentar as novas regras de controle das contas públicas.
Em rápida pesquisa ao dicionário vimos a explicação que arcabouço é a estrutura óssea que sustenta um corpo, ou seja, o esqueleto. E esqueleto foi o termo cunhado pelo ministro da fazenda para apresentar as novas regras de controle das contas públicas. Como todos nós sabemos o estado brasileiro gasta em demasia, e pior, gasta mal, tornando-se necessário mecanismos para controlar este apetite voraz pela gastança.
Imagem: MF/Diogo Zacarias
O governo atual quer substituir a regra em vigor que é o “teto de gastos” criado pelo ex-presidente Michel Temer, que previa que o gasto do ano podia ser igual à do ano anterior mais a inflação do período. A intenção era clara de fazer com que os governantes fizessem a lição de casa orçamentaria tipo: “precisa de mais recursos nas estradas, então tira da educação”. O atual governo não pensa desta forma, pois acredita que deste modo limita o poder do estado no investimento em políticas sociais e propõe que o gastos devam ser de 70% da previsão do aumento dos valores a serem arrecadados a mais, ou seja, se há previsão de aumento de receita de 2% então podemos gastar a mais 1,4% deste valor.
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Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo/Arquivo
Ex-presidente do Banco Central, Affonso Celso Pastore avalia que Arcabouço fiscal levará a uma alta brutal da carga tributária’, e afirma “o propósito do arcabouço é chegar a um superavit primário e reduzir a relação dívida/PIB, mas a única forma de alcançar resultados é ter um enorme aumento de carga tributária. Já Maria Lucia Fattorelli coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, auditora fiscal especialista em contas públicas e ex-filiada ao PSOL diz que entende porque o mercado está tão feliz diante do novo arcabouço fiscal, pois o gasto com juros continua sem limite algum, enquanto permanece o teto para os gastos sociais “com bandas”, uma migalha entre 0,6 e 2,5% da despesa primária do ano anterior. Existem dados que com o novo esqueleto o agro, e o setor de serviços serão os afetados no sistema. Prevê-se ainda um aumento em média 21% nos preços finais para o consumidor para alimentos. Não acreditamos que seja a melhor forma de tratar os brasileiros mais pobres.
Fonte: Vamos entender o que é arcabouço fiscal?